Caçador de rent seeker

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09/08/2011 08:13

Os caçadores de orçamento e a corrupção

“O ‘mito da governabilidade’ é a ideia de que “não é possível fazer política no país sem a pilhagem do orçamento por grupos políticos aliados – que não são aliados de ninguém a não ser de si próprios’”

por Congresso em Foco
09/08/2011 07:05
Henrique Ziller

O tema da corrupção pode ser abordado de várias formas. A que é aqui apresentada tem como ponto de partida o orçamento público, e aquele comportamento que os economistas definem como caçador de rendas, ou rent seeker.

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Congresso em Foco

Juiz conhece concubinato, mas nega pensão e pedido de indenização

30/05/2014 10:18

Juiz conhece concubinato, mas nega pensão e pedido de indenização TJ-GO - 28/05/2014 O juiz Éder Jorge, titular da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Trindade, declarou a existência de um concubinato por mais de 14 anos. No entanto, ele negou os pedidos de...

É válida arrematação de imóvel feita após o termo de falência

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É válida arrematação de imóvel feita após o termo de falência Publicado em 29/05/2014 “A ineficácia dos atos de transferência de propriedade elencados no artigo 52, VIII, do Decreto-Lei 7.661/45 não abrange as hipóteses de arrematação, pois se trata de negócio jurídico estabelecido entre o estado e...

TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum

29/05/2014 14:08

TJSP: Companheiros em união estável têm direito a usar sobrenome comum O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou registro de escritura pública de união estável com acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira, possibilitando, dessa forma, a adoção de sobrenome comum. A decisão é do...

Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe

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Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe 28 de maio de 2014 às 11:56A A venda de uma chácara no Leblon, na capital fluminense, foi considerada válida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por aplicação da Súmula 7 do STJ, os ministros...

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

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MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores 28 de maio de 2014 às 14:16 O Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação de alimentos e pode fazê-lo independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança...

Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira

27/05/2014 14:50

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo em 27/05/2014 - 13:29 Registro Civil – Registro de escritura pública de união estável – Pretensão de acréscimo do sobrenome do companheiro ao da companheira REGISTRO CIVIL – REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL –...

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